Casa de Direitos promove audiências para mudança de nome e gênero em documento de pessoas trans

Texto de Everton Dimoni

Fotos de Vitória Ester Costa

A Casa de Direitos de Maceió realizou, nesta segunda-feira (18), seis audiências para a retificação de nome e gênero em documentos civis de pessoas transgêneras. Por meio do projeto Respeita Meu Nome, o equipamento já beneficiou 34 pessoas com a mudança, garantindo a elas o direito de terem os documentos de acordo com suas identidades de gênero.

O serviço é oferecido pela Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev) por meio do Núcleo de Prevenção e Garantia de Direitos (NPGD), que atua, principalmente, na promoção dos direitos de minorias e pessoas em situação de vulnerabilidade social. As audiências são realizadas em parceria com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) do Tribunal de Justiça de Alagoas.

“O Governo do Estado tem se empenhado na missão de garantir cidadania e assegurar o direito de pessoas trans terem, no documento, o reconhecimento do nome e do gênero com o qual se identificam. Esse serviço é oferecido nas Casas de Direitos de Maceió e de Arapiraca com um atendimento humanizado e 100% gratuito, e está disponível para todos que desejem realizar essa mudança”, explica o superintendente de Prevenção à Violência, Anax Bruno.

A jovem Luana, de 21 anos, foi uma das beneficiadas com as audiências desta segunda-feira. Para ela, a inclusão do nome social no documento representa mais do que um reconhecimento legal, simboliza o primeiro passo para uma vida com mais segurança e respeito. “Antes eu não me via com o nome que estava no documento, era algo que não fazia parte de mim. Além disso, eu trabalho com o público e tinha medo de sofrer de alguma forma. Na Casa de Direitos recebi todo suporte. O atendimento foi muito rápido, fácil e toda equipe me tratou com muito respeito. Estou muito satisfeita”, afirmou Luana.

Para quem deseja realizar a mudança de nome e gênero no documento de identificação social, o atendimento pode ser feito diretamente na Casa de Direitos de Maceió, localizada no Mirante do Jacintinho, ou ligar no número (82) 98727-7152. Em Arapiraca, a Casa de Direitos também conta com o projeto Respeita Meu Nome e fica localizada na Rua João Paulo II, 50, no bairro Alto do Cruzeiro; o telefone é o (82) 98752-2261.