Defensoria Pública e Seprev vão capacitar conselheiros tutelares
Curso foi idealizado pela Defensoria Pública de Alagoas e conta com a parceria das secretarias de Estado e Município e do Centro de Defesa dos Direitos da Criança de do Adolescente Zumbi dos Palmares
sexta, 11 de dezembro de 2015 às 00h00
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Os conselheiros tutelares alagoanos eleitos este ano e que passarão a exercer suas funções a partir do começo do próximo ano, deverão ser submetidos a um curso de formação ofertado pela Defensoria Pública do Estado, através da Escola Superior da Defensoria Pública de Alagoas, em parceria com as secretarias de Estado de Prevenção à Violência (Seprev/AL), Municipal de Assistência Social (Semas) e Centro de Defesa dos Direitos da Criança de do Adolescente Zumbi dos Palmares (Cedeca).
A primeira reunião para discutir a ação, que tem como foco a formação dos conselheiros tutelares como agentes na garantia dos direitos da criança e adolescente, assim como seus deveres e políticas de proteção básica, aconteceu na manhã desta quinta-feira (10), na sede da Defensoria Pública de Alagoas, com a participação do defensor público geral de Alagoas, Daniel Alcoforado; do secretário de Estado da Prevenção à Violência, Jardel Aderico; além dos representantes das secretarias citadas e do Cedeca.
Daniel Alcoforado enalteceu a importância do papel dos Conselhos Tutelares na política de garantia dos direitos da criança e do adolescente e comemorou as parcerias firmadas com os órgãos partícipes para atingir o objetivo de assegurar a capacitação e formação contínua desses agentes de proteção.
"Na grande maioria dos casos de violações de direitos da criança e do adolescente, os conselhos tutelares são os mecanismos de intervenção estatal mais próximos e mais ágeis nos atendimento às vítimas, daí a importância da capacitação desses conselheiros para que prestem um serviço cada vez melhor na comunidade", afirmou o defensor público geral.
Conforme a defensora pública Bruna Rafaela, a ideia surgiu após as últimas eleições para o preenchimento do cargo de conselheiro tutelar, quando os candidatos passaram por um curso preparatório para as provas. “A capacitação surgiu da necessidade de ofertar informação sobre a delimitação das atribuições dos Conselhos Tutelares e a importância dos direitos humanos”, explicou.
