Governo pretende integrar direito das crianças com outras políticas

A Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev), que vem coordenando a Superintendência da Criança e do Adolescente desde o mês de setembro, pretende integrar os direitos das crianças com outras políticas públicas, como a saúde, a educação e o esporte. A meta é criar um modelo que privilegie a integração de várias práticas no que se refere à oferta ampliada de serviços, à elaboração de estratégias de garantia dos direitos e o fortalecimento do controle social.

Para o secretário-executivo de Políticas de Prevenção à Violência, Cloves Benevides, a Seprev passa a coordenar as políticas voltadas para a criança e o adolescente com uma ótica de prevenção à violência, que pressupõe, antes de qualquer coisa, estratégias de proteção.

“Assim, a Seprev está planejando a implantação das políticas voltadas para a criança e para o adolescente com uma lógica de integração das diversas políticas públicas e isso vai melhorar os resultados”, enfatizou o secretário-executivo.

De acordo com Cloves Benevides, o campo de atuação do Conselho Estadual dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes será fortalecido. A Seprev vem buscando integrar as ações do conselho com outras políticas internas como, por exemplo, a política sobre drogas e as medidas de socioeducação, para que o conselho tenha, além de um papel de fiscalizador e de controle social, condições de construir novas diretrizes.

“Estamos efetuando medidas que vai auxiliar na organização do conselho para que os resultados sejam mais eficazes”, disse Benevides.

Além disso, a nova gestão dos direitos da criança vem resgatando os documentos preliminares e estabelecendo um diálogo com alguns técnicos para que a construção do Plano Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente tenha o seu cronograma anunciado nos próximos dias.

“Ainda em outubro, nós vamos submeter de que forma vamos organizar o processo de construção desse plano, para que ele seja um processo mais plural e democrático, com metas eficazes para garantir os direitos das crianças e dos adolescentes”, esclareceu Cloves Benevides.

Histórico