Núcleo de Justiça Comunitária vai contribuir para a prevenção da violência em Maceió

A população de Maceió ganhou, nesta sexta-feira (06), mais um ponto de apoio ao qual pode recorrer para resolver questões judiciais: o primeiro Núcleo de Justiça Comunitária de Alagoas, que passou a funcionar na Casa de Direitos, localizada no bairro Jacintinho. A mais nova ferramenta é um serviço da Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev) em parceria com o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria da Reforma do Judiciário.

O Núcleo funcionará como uma central de mediação de conflitos e buscará resolver pequenas causas da comunidade. Para isso, o serviço contará com uma equipe multidisciplinar formada por profissionais de Direito, Psicologia e Assistência Social. Segundo o titular da Seprev, Jardel Aderico, a ferramenta deve promover a ampliação de acesso à Justiça em locais de maior vulnerabilidade social.

“Esta é uma determinação do governador Renan Filho, que vem priorizando a redução da violência nos territórios de maior índice de criminalidade no Estado. O núcleo irá nos auxiliar nos pequenos problemas em sua fase inicial, sem que estes possam se tornar em grandes casos de violência”, enfatizou o secretário.

Além da mediação de conflitos, o Núcleo será voltado para a educação em direitos e para o estímulo à resolução de problemas locais pela participação direta de 30 agentes comunitários, que são moradores das comunidades próximas da Casa de Direitos, que conhecem os conflitos da população de perto.

Durante a entrega do serviço, o secretário-executivo de Coordenação das Políticas de Prevenção à Violência da Seprev, Cloves Benevides, garantiu que mais quatro Núcleos semelhantes ao do Jacintinho serão entregues: Benedito Bentes, Clima Bom, Arapiraca e Palmeira dos Índios.

“Estas ferramentas é fruto de um convênio com o Ministério da Justiça para reduzir a violência no Estado, através da promoção do acesso à justiça e dos direitos”, explicou Benevides.

Para o representante do Movimento Humanização das Grotas, Robson Lima, graças aos trabalhos e às ferramentas implantadas pela Seprev a violência no Jacintinho vem sendo diminuída. “O Governo de Alagoas está de parabéns, pois vem dando espaço para a população das grotas, implantando projetos e garantindo a redução da violência”, parabenizou.

Justiça Comunitária

O Programa Justiça Comunitária estimula a comunidade a desenvolver mecanismos próprios de resolução de conflitos, por meio do diálogo, participação social e efetivação dos direitos humanos. Os Agentes Comunitários de Justiça, voluntários capacitados, atuam para que a sua comunidade conheça seus direitos e recursos, mantenha espaços de diálogo e consiga se articular para a resolução de suas demandas coletivas.

De acordo com o presidente da Associação dos Moradores da Aldeia dos Índios, José Almeida, essas resoluções de conflitos já vinham sendo realizadas pela própria comunidade, porém sem nenhum apoio profissional e sem estrutura física. “Agora, esse Núcleo será a nossa base para resolver os problemas da população, evitando que, principalmente, pequenas causas sejam levadas para a justiça ou para a polícia”, garantiu.

A entrega do primeiro Núcleo de Justiça Comunitária contou ainda com a presença da secretária de Segurança Comunitária e Cidadania de Maceió, Monica Suruagy, e do superintendente de Inclusão Social da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, Marcelo Malta. Além de líderes comunitários e da população do Jacintinho.