População e trade turístico são alertados sobre violência sexual juvenil
Ação integrou o cronograma do projeto Direitos Humanos em Pauta, uma parceria entre o Governo de Alagoas e o Ministério Público do Estado
quinta, 09 de março de 2017 às 00h00
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A população de Maceió, os turistas e empresas do trade turístico receberam um alerta, nesta quarta-feira (22), sobre a violência sexual de crianças e adolescentes. O dia foi marcado pela distribuição de materiais de divulgação e informativos que visam acabar com a exploração e o abuso infantojuvenil. A campanha foi realizada no Aeroporto Zumbi dos Palmares, na Rodoviária de Maceió e nos bares, restaurantes e hotéis da orla marítima.
A ação integrou o cronograma do projeto Direitos Humanos em Pauta, fruto de uma parceria entre o Governo de Alagoas, por meio das Secretarias de Prevenção à Violência (Seprev) e da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh), e o Ministério Público do Estado (MPE/AL).
Para a titular da Seprev, Esvalda Bittencourt, é de extrema importância a participação efetiva da população e dos empresários do trade turístico para auxiliar na diminuição da criminalidade no Estado. “Esta é uma ação que deve ser trabalhada em conjunto com todos os atores locais. Por isso, estamos fazendo um apelo aos empresários para que eles sejam o olho fiscalizador e que, em caso de registro de exploração ou abuso sexual, saibam como denunciar”, enfatizou.
Para a turista de São Paulo, Larissa Barros, a iniciativa é louvável e representa a preocupação do estado de Alagoas com o combate do crime. “Fiquei surpresa ao receber o material logo que cheguei na cidade. Foi uma ‘boas vindas’ com um toque de alerta”, disse.
O abuso sexual envolve contato sexual entre uma criança ou adolescente e um adulto ou pessoa significativamente mais velha e poderosa. Já a exploração sexual é quando se paga para ter sexo com a pessoa de idade inferior a 18 anos. As duas situações são crimes de violência sexual.
De acordo com a coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos do MPE/AL, a promotora Marluce Falcão, esta ação tem um apelo importante face a responsabilidade social e o dever de assegurar a proteção especial à criança e ao adolescente. “Este é um papel conferido à sociedade em geral, nos artigos 227 da Constituição Federal e 4ª do Estatuto da Criança e do Adolescente, com absoluta prioridade”, esclareceu.
Para fazer a denúncia de casos de abuso infantil, ligue no Disk 100. A ligação é gratuita e o serviço funciona das 8h às 22h, inclusive finais de semana e feriados. As denúncias são analisadas e encaminhadas para os órgãos de defesa no prazo de 24 horas.
