Sepaz participa de curso de prevenção à discriminação em Brasília

Mariana Lima

A convite do Ministério da Justiça, a Secretaria de Estado de Promoção da Paz (Sepaz) participa nesta quinta (13) e sexta (14), em Brasília, do Curso de Formação para Capacitação de Agentes Comunitários em Questões Raciais, promovido em parceria com o EurosociAL, programa de cooperação da União Europeia com a América Latina.

O curso pretende capacitar agentes comunitários para que sejam instrumentos de promoção de educação em direitos e a acesso à justiça à população que sofra discriminação racial, através da ação de Núcleos de Justiça Comunitária.

“Com os trabalhos realizados pelos núcleos de Justiça Comunitária em funcionamento por todo o Brasil, foi possível verificar diversas formas de discriminação racial. Por isso, identificamos a necessidade de implementar diretrizes no âmbito do Programa Justiça Comunitária para trabalhar estas questões”. Esse foi o teor do convite enviado à Sepaz pela Secretaria de Reforma do Judiciário, pasta do Ministério da Justiça que está executando o curso.

Ao lado de outros dez estado brasileiros, a Sepaz representa Alagoas neste curso de formação devido aos quatro núcleos de justiça comunitária já conveniados com o Ministério da Justiça e em processo de licitação e implementação – os do Benedito Bentes e Jacintinho (na Casa de Direitos) serão instalado até o próximo mês. Os núcleos de Arapiraca e Palmeira dos Índios serão instalados em 2015.

 “Essa formação traz uma relevante experiência para atuar diante do racismo, que apesar de não ser um problema que pode ser mediado, pois é crime, com certeza será um tema muito evidente nos núcleos de justiça comunitária e na própria Casa de Direitos. Temos uma expectativa muito boa, pois mesmo em fase de implantação dos núcleos aqui no Estado, nós já vamos trabalhar assuntos que estão presentes em outros núcleos pelo Brasil, teremos um planejamento a seguir”, explica Ronaldo Targino, superintendente de Promoção da Cultura de Paz da Sepaz.

O curso

A formação é voltada aos coordenadores dos Núcleos de Justiça Comunitária ou membros da equipe que sejam capazes de replicar a capacitação aos agentes comunitários. O material didático será fornecido pelo Ministério da Justiça.

Entre exposições teóricas com o contexto do racismo como fato social e como estratégia de dominação, a programação também conta com a apresentação da história do movimento antirracista no Brasil e conceitos mais avançados sobre o tema, incluindo questões de nacionalismo, intolerância religiosa e políticas públicas e Justiça Comunitária, entre outros.

Para encerrar a Formação para Capacitação de Agentes Comunitários em Questões Raciais, será apresentado o painel “Ações Governamentais e da sociedade civil de Combate ao Racismo na França”, já que o curso integra as ações do EurosociAL, programa europeu voltado para a coesão social da América Latina.